Pets no veículo: o que diz a lei sobre o transporte de animais

Vai viajar e levar seu pet? Conheça a legislação sobre o transporte de animais no carro.

Sabia que o Brasil tem a terceira maior população de pets do mundo? De acordo com a empresa de consultoria GFK, são 149 milhões de cães, gatos, aves e outros bichos. Mas, quem não abre mão de ter sempre seu amigão de quatro patas ao lado precisa ficar atento ao que diz a legislação sobre o transporte de animais no carro.

Seguindo as regras, o condutor evita as multas e penalidades, além de garantir o bem-estar e a segurança do próprio bichinho, dos demais passageiros e das outras pessoas nas ruas.

Segundo a pesquisa da GFK, 76% dos brasileiros têm pelo menos um animal de estimação em casa, que, em 58% das vezes, é um cachorro. Mas na hora de passear de carro, não basta fazer o bichinho subir no veículo. É
importante seguir as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sobre o transporte de animais.

Basicamente são dois os artigos que tratam especificamente sobre cães e gatos no carro:

O art. 252 do CTB, em seu inciso II, proíbe dirigir “transportando pessoas, animais ou volumes à sua esquerda, ou entre os braços e pernas”. Quem insistir está incorrendo em infração média, com multa de R$130,16 e ainda levar 4 pontos na Carteira Nacional de Habilitação.

Já o art. 235 do CTB diz que conduzir “pessoas, animais ou carga nas partes externas do veículo, salvo quando devidamente autorizado” é infração grave. A penalidade é multa no valor de R$ 195,23 e 5 pontos na carteira.

Isso significa que, mesmo que você tenha uma pick-up, não pode levar seu animal de estimação na caçamba e nem mesmo deixá-lo com a cabeça pela janela ou qualquer parte do corpo para fora do carro quando estiver em movimento.

Há ainda um outro artigo, o 169 do CTB, que não trata diretamente do assunto, mas está relacionado ao transporte de animais. De acordo com a lei, “dirigir sem atenção ou sem cuidados indispensáveis à segurança” é uma infração leve, também sujeito a multa e pontos na carteira de motorista.

“Ou seja, se o pet estiver solto pelo carro e acabar atrapalhando a atenção na estrada de alguma forma, o motorista também pode ser multado. E, em todos esses casos, além de receber a multa, o condutor só vai poder retomar a jornada depois de adequar o amigão às normas do CTB.”

Acessórios de segurança para o transporte de animais

Se levar animais no carro pode não ser tão fácil quanto parece, também não chega a ser um bicho de 7 cabeças. Afinal, há uma grande variedade de acessórios de segurança para os pets.

Caixa transportadora

A caixa transportadora é uma solução bastante segura, mas o ideal é fazer com que o animal associe o acessório a uma coisa agradável e divertida. Uma dica é deixar que ele brinque e se familiarize com a caixa no carro, ainda com o veículo parado.

“A ideia é que ele não fique estressado durante a viagem, mas sim confortável e relaxado na caixa.”

Outro ponto importante é comprar a caixa transportadora de acordo com o tamanho do pet.  Ela deve ser grande o bastante para que ele consiga dar uma volta completa lá dentro. Durante todo o tempo de transporte dos animais a caixa deve estar bem fechada e fixada com o cinto de segurança. A dica, nesse caso, é colocar
a caixa transportadora atrás de um dos bancos dianteiros, ajudando a evitar que ela tombe.

Cestinha para pet

Se seu pet for um gato ou um cachorro de pequeno porte (entre 0,5Kg e 15Kg e até 43 cm de altura) a cestinha é o ideal. A fixação no banco também deve ser feita passando o cinto de segurança em volta e deixando as alças presas no encosto de cabeça do banco traseiro.

Adaptador para cinto de segurança

Há pets que não conseguem se acostumar com caixa transportadora, mas há uma boa solução para isso: o adaptador para cinto de segurança, também conhecido como cinto de segurança para cães.

O equipamento é um dos mais populares e serve em cães de todos os portes. O adaptador é composto por uma coleira peitoral que passa pelos ombros e costas, deixando o bichinho bem seguro. A outra ponta deve ser fixada na trava do cinto de segurança do carro ou no encosto para cabeça do banco traseiro, dependendo do modelo. Dessa forma o animal fica preso, evitando que seja arremessado para a frente em caso de freada brusca ou acidente.

Grades e gaiolas

Há ainda outras soluções bastante interessantes, confortáveis e eficientes para a segurança no transporte de animais no carro. As grades, por exemplo, podem ser colocadas entre os bancos dianteiros e suas laterais, evitando que o cão tenha acesso à parte da frente do carro.

Mas apesar de manter o animal longe do motorista, ele ainda assim fica solto lá atrás, podendo ser arremessado entre os bancos em caso de acidente. Por isso, a grade é recomendada apenas para os cães de porte grande ou gigante (acima de 25Kg e com mais de 70 cm de altura) que não caibam nos outros acessórios.

Já as recomendação das gaiolas é para animais pequenos, como coelhos, hamsters e pássaros. Elas também devem ser bem presas ao banco com o cinto de segurança, mas nesse caso a recomendação é que sejam cobertas com um pano fininho para reduzir o estresse causado pelo balanço do carro.

Dicas para um transporte de animais mais seguro

Geralmente os bichinhos não estão muito acostumados a andar de carro, por isso, o transporte de animais deve oferecer segurança, mas também todo conforto para que ele não se sinta mal na viagem. Para isso você pode tomar alguns cuidados especiais:

Faça passeios curtos até o pet se acostumar

Se vocês vão encarar uma viagem longa, a dica é fazer passeios curtos antes da data para o pet se habituar ao balanço do carro e ao equipamento de segurança. Procure associar a ocasião a uma situação boa, dando algum tipo de recompensa na volta. Também faça paradas estratégicas e regulares também ajudam a relaxar e é uma boa oportunidade para seu animal de estimação beber água e fazer xixi.

Tente adaptar o veículo: brinquedos e petiscos

Torne o veículo um lugar agradável para o seu pet, com coisas que lhe são familiares. Coloque a manta ou o travesseiro que ele mais gosta, os brinquedos favoritos e até dê um petisco de vez em quando. Para evitar que ele enjoe durante o percurso, consulte um veterinário e solicite um antiemético de prevenção ao enjoo do movimento.

Os cães adoram sentir o vento batendo na cara com a velocidade, mas além de ser proibido pelo CTB, com multa e pontos na CNH, essa situação também é um perigo para o pet, já que insetos, outros pequenos bichinhos e até pedriscos soltos podem entrar nos olhos do bichinho prejudicando definitivamente a visão. Além disso, o vento pode causar ressecamento ocular e úlcera na córnea.

Mantenha uma temperatura agradável no veículo

Com as janelas fechadas o carro pode se tornar uma estufa se não tiver ar-condicionado. Nesse caso, abra apenas a parte de cima da janela, de forma a haver troca de ar.

Além disso, os cães são mais sensíveis ao calor, então procure manter uma temperatura fresquinha no carro. E não esqueça de que a boa hidratação é fundamental para a saúde e o bem-estar do animal, então forneça água fresca durante o trajeto.

Ao seguir as orientações do CTB você está evitando multas por transporte inadequado de animais, mas também dando uma demonstração de amor, cuidado e carinho com seu pet.

Fonte: Portal do Trânsito