17

jun

2022

por Admin

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PL que retira prévia autorização do Detran para modificações em veículos é aprovado

Destaques , Portarias

PL que retira prévia autorização do Detran para modificações em veículos é aprovado O deputado Luís Miranda pretendia acabar com a autorização do Detran para as modificações em veículos, mas ...

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13

jun

2022

por Admin

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Passageiro que não usar cinto de segurança poderá ter que assumir a multa

Destaques , Leis

Passageiro que não usar cinto de segurança poderá ter que assumir a multa É de conhecimento de todos que é infração grave deixar de usar o cinto de segurança, seja ...

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10

jun

2022

por Admin

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Veja como liberar veículo levado pela PRF

Destaques , Legislação

Veja como liberar veículo levado pela PRF Não existe mais a apreensão do veículo, mas existem casos em que é possível removê-lo ao pátio. Veja como liberar o veículo levado ...

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31

Maio

2022

por Admin

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Veja em que casos é possível pedir a restituição do IPVA

Destaques , Legislação

Veja em que casos é possível pedir a restituição do IPVA O IPVA é um tributo estadual e por esse motivo algumas normas podem variar de acordo com o estado. ...

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25

Maio

2022

por Admin

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Afinal, é proibido pilotar moto descalço?

Destaques , Legislação

Afinal, é proibido pilotar moto descalço? O CTB nada diz a respeito de dirigir ou pilotar descalço. No entanto, é extremamente recomendável que um calçado seja utilizado.  No mês passado ...

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23

Maio

2022

por Admin

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Colete com número da placa poderá ser obrigatório para motociclistas

Destaques , Legislação

Colete com número da placa poderá ser obrigatório para motociclistas PL pretende tornar obrigatório o uso de colete com número da placa para motociclistas. O objetivo, segundo o autor, é ...

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20

Maio

2022

por Admin

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Por unanimidade, STF julga constitucional artigos da Lei Seca

Destaques , Leis

Por unanimidade, STF julga constitucional artigos da Lei Seca Por unanimidade, os ministros acompanharam o relator e presidente do STF, Luiz Fux, que ontem já havia decidido pela constitucionalidade da ...

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13

Maio

2022

por Admin

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Pena para homicídio no trânsito contra pedestre ou ciclista pode aumentar

Destaques , Leis

Pena para homicídio no trânsito contra pedestre ou ciclista pode aumentar Comissão aprovou a proposta que altera o CTB e aumenta de um terço à metade a pena para homicídio ...

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10

Maio

2022

por Admin

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Projeto que prevê isenção do Imposto de Importação para carros elétricos pode ser votado pelo Senado

Destaques , Leis

Projeto que prevê isenção do Imposto de Importação para carros elétricos pode ser votado pelo Senado A isenção do Imposto de Importação poderá reduzir em até 20% o preço final ...

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07

abr

2022

por Admin

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Mesmo facultativo, extintor de incêndio tem regras para instalação em automóveis

Destaques , Legislação

Mesmo facultativo, extintor de incêndio tem regras para instalação em automóveis O Contran publicou na semana passada, uma resolução que estabelece especificações para extintores de incêndio de instalação obrigatória ou ...

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